Home- busca: 5 Erros
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.018, de 22/01/07
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.891, de 11/09/06
com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00
CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2001 - 01:00
Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.
, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 10:20
Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico
morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:09
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária
crimes é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa. O projeto aumenta a pena para detenção de 6 meses a 5 anos e multa.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25
Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber
O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
divulgado no próximo dia 2 de julho, enquanto entre os dias 3 e 5 de julho abre-se o prazo de recursos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:16
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
A juíza condenou a empresa a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R $ 5 mil, bem
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 09:33
Taxa Referencial não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
, inclusive com a substituição da Taxa Referencial (TR) pelo IPCA a partir de 5/9/1996.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:53
DECRETO Nº 9.048, DE 10 DE MAIO DE 2017
5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 11:17
LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:52
Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes
suficiente para cumprir a cota legal de 5% dos seus trabalhadores cujas funções demandem formação profissional específica
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:22
DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:30
Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige
Deputada Gorete Pereira disse que 55 países no mundo adotam o limite que propõe, de 5 dg/l no
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:30
Estudante será indenizada por universidade que atrasou entrega de diploma
A faculdade deverá indenizar a estudante em R$ 5 mil reais pelo atraso em lhe entregar o diploma do
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho
Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para
